Um pouco da história da formação de professores no Brasil

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Um pouco da história da formação de professores no Brasil

Ediéllen Braga

Joseane Freitas

Rejane Marques

Roberto Alves

Simone das Neves

Resumo

Neste trabalho, apresentamos um resumo sobre a trajetória da formação de professores no Brasil.A primeira escola da formação de professores do Brasil foi em 1835 no governo de Dom Pedro I.Mas foi somente em 1946 no governo de Dutra que o poder público federal regulamentou os cursos de formação de professores por meio da Lei Orgânica do Ensino normal.Embora muitos estados e ordens religiosas já formassem professores em escolas normais desde o século XIX.Esses cursos, em sua grande maioria, privilegiavam uma formação geral em detrimento da formação profissional.Em 1971 no governo de Médici, aconteceu a reforma educacional que foi protagonizada pelos militares. A formação de professores continuou a ser contemplada em nível médio, para alguns educadores essa formação representou retrocesso por que enfocava mais as práticas pedagógicas do que a formação clássica, essa formação foi fortalecida em nível superior por meio dos cursos de pedagogia.

Palavras-chave: História da formação de professores; Influências externas; Reformas educacionais.

Introdução

A formação de professores constitui elemento fundamental para se atingir aos objetivos visados pela educação, uma vez que é o professor que, em sua prática, operacionaliza as grandes linhas propostas pelas reformas educacionais. Estas, por sua vez, devem estar adaptadas à realidade presente na sociedade em que se inserem. No Brasil, porém, nem sempre se respeitou essa vinculação da escola à sociedade. 

Os estudos sobre a história da educação do Brasil, em particular sobre a formação de professores, referem, com freqüência, a influência estrangeira que a permeou. Em face disso, optou-se por elaborar um texto que concentrasse as principais influências nesse processo, considerando cada período da educação brasileira e como era tratada a formação de professores em cada período da educação brasileira. Partindo desse pressuposto, buscaram-se na literatura disponível as influências externas que conformaram a formação de professores no Brasil.

Segundo Dermeval Saviani (2011) a história da formação de professores se configuraram em dois modelos contrapostosque emergiram no decorrer do século XIX quando, para se resolver o problema da instruçãopopular, foram instalados, em cada país, os sistemas nacionais de ensino, colocando aexigência de se dar uma resposta institucional para a questão da formação docente. Na buscadessa resposta, os dois aspectos constitutivos do ato

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docente, o conteúdo e a forma, deramorigem a duas maneiras distintas de encaminhar o problema da formação de professores.

De um lado está o modelo para o qual a formação de professores se esgota na culturageral e no domínio específico dos conteúdos da área de conhecimento correspondente àdisciplina que o professor irá lecionar. Considera-se que a formação pedagógico-didática viráem decorrência do domínio dos conteúdos do conhecimento logicamente organizado, sendoadquirida na própria prática docente ou mediante mecanismos do tipo “treinamento emserviço”. Em qualquer hipótese, não cabe à universidade essa ordem de preocupações. Eis o “modelo dos conteúdos culturais-cognitivos de formação deprofessores”.

Do outro lado se contrapõe o modelo segundo o qual a formação de professores só secompleta com o efetivo preparo pedagógico-didático. Em conseqüência, além da cultura gerale da formação específica na área de conhecimento correspondente, a instituição formadoradeverá assegurar, de forma deliberada e sistemática, por meio da organização curricular, apreparação pedagógico-didática sem o que não estará, em sentido próprio, formandoprofessores. Eis o “modelo pedagógico-didático de formação deprofessores”.

Na história da formação docente, verificamos que o primeiro modelo predominou nasUniversidades e demais instituições de Ensino Superior que se encarregaram da formação dosprofessores secundários, ao passo que o segundo tendeu a prevalecer nas escolas normais, ouseja, na formação dos professores primários.

Os professores estão, na sua esmagadora maioria, agudamente conscientes dainadequação da formação profissional recebida; eles se sentem jogados na água sem queninguém esteja preocupado em ensiná-los a nadar. De um lado, eles julgam quase sempresuficientes a preparação disciplinar obtida, mas se sentem desguarnecidos na linha de frente doconhecimento dos problemas educativos, dos processos de aprendizagem na idade evolutiva,das metodologias didáticas gerais (programação curricular, avaliação etc.) e das metodologiasdidáticas específicas da matéria ensinada” (CAVALLI, a cura di, 1992, p. 243)

Desenvolvimento

A Igreja Católica e o Ratio Studiorum

De 1549, quando os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil, até 1759, ano daexpulsão dos religiosos pelo Marquês de Pombal, os princípios cristãos cultivados em Portugal impregnaram cada momento da educação no Brasil. Em sua função colonizadora e civilizadora por excelência das crianças indígenas, a Companhia de Jesus fazia a “defesa intransigentemente tradicionalista da transmissão oral das duas fontes da Revelação, a tradição e as Escrituras” (HANSEN, 2000, p. 21)

Os primeiros professores brasileiros receberiam uma formação baseada nos clássicos antigos, voltada a padrões da sociedade européia cristã. Essa formação, recebida em Portugal ou, mais tarde, no Brasil, constituía a primeira

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e marcante influência externa na formação de professores da terra recém conquistada.

A reforma pombalina

O governo português, em 1759, desmantelou a estrutura administrativa baseada na educação religiosa jesuítica, instituindo em seu lugar as Aulas Régias, simbolizando a criação da escola pública no reino e o comprometimento de intelectuais luso-brasileiros com a Ilustração.

A primeira fase da reforma pombalina iniciou-se com a reforma dos Estudos Menores, que abrangiam os estudos dasprimeiras letras e das cadeiras de humanidades, o que correspondia ao ensino primário e secundário. Os Estudos Menores eram formados pelas Aulas de ler, escrever e contar, também chamadas de primeiras letras como, aliás, ficaram mais conhecidas, e também pelas Aulas de humanidades, que abrangiam inicialmente as cadeiras de gramática latina, língua grega, língua hebraica, retórica e poética, mas foram acrescidas ao longo dos anos com outras cadeiras, como por exemplo, filosofia moral e racional, introduzida a partir de 1772. (CARDOSO, 2004, p. 182).

O positivismo na formação de professores

Na época da Proclamação da República, sobretudo na Reforma Benjamin Constant, de 1890, e na de Rivadávia Correia, de 1991, foi presente a influência dos princípios de orientação positivista. Na instrução pública, não eram levadas em consideração as peculiaridades do país, com suas diferenças regionais, sendo que no plano docente destacava-se a insuficiência quantitativa e a baixa qualificação dos mestres. Esforços isolados, como o da Reforma Caetano de Campos, no início do período republicano, visavam à formação de professores capacitados para o ensino.

A formação dos professores pós 2ª Guerra

Nesse momento, sob inspiração do ideário iluminista e visando à consolidação do Estado republicano, fortaleceram-se as idéias liberais e o Estado de direito, cujo debate passou a articular a questão da instrução pública como “direito de todos e dever do estado”, questão esta que se faz presente até os dias atuais.Em linhas gerais, o debate se dirigia no sentido de se construir um sistema nacional de ensino, destacando as escolas primárias sob a égide do governo central. Na verdade, era uma tendência dominante já adotada na Europa. No geral, o estado brasileiro se consolidou visando a pensar, pela primeira vez na história da educação no Brasil, sua economia, sua inserção no desenvolvimento capitalista, sobre sua própria educação e conseqüentemente, sua política para formação de professores.

Articulada a um projeto de modernização nacional a educação foi considerada peça fundamental para uma política de valorização humana visando a produção e a integração nacional. Para Carvalho (1989), A superação do

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isolamento das diversas regiões brasileiras pelo desenvolvimento dos meios de comunicação e transporte; sua integração num circuito que garantisse a circulação dos bens materiais e culturais e constituindoum grande mercado nacional; a modernização da agricultura; o desenvolvimento industrial com ênfase na indústria de base; a dinamização do homem como fator de produção por políticas sanitárias e educacionais integram-se num projeto de maximização e integração dos recursos nacionais subordinados a concepção de defesa nacional.

O Estado Novo e a formação de professores

A consolidação do Estado Novo, em 1937, não avança na questão do Manifesto dos Pioneiros. A Constituição de 1937, em seu artigo 15, inciso IX, estabelece como competência da União “fixar as bases e determinar os quadros da educação nacional, traçando as diretrizes a que deve obedecer a formação física, intelectual e moral da infância e da juventude” (art. 15, inciso IX). Ao mencionar infância e juventude, explicita-se a necessidade de educação primária, além da educação secundária e superior.

Nestas condições, os professores são chamados a se profissionalizarem, a fim de atenderem as demandas pela educação primária. Isto gera a necessidade de redefinir a sua formação, já atendida nos moldes do curso normal, criado em 1830, porém expandido no período republicano.

A Lei Orgânica do Ensino Normal foi promulgada no mesmo dia da Lei Orgânica do Ensino Primário. Seu efeito foi semelhante e, no geral, segundo Romanelli (2003, p.163) “centralizou as diretrizes, embora consagrasse a descentralização administrativa do ensino, e fixou as normas para a implantação desse ramo do ensino em todo o território nacional”. No geral, não trouxe grandes inovações para a formação de professores.De acordo com Decreto-Lei 8530, de 02/01/1946, o Ensino Normal tinha como finalidade: prover a formação do pessoal docente necessário às escolas primárias; habilitar administradores escolares destinados às mesmas escolas; e desenvolver e propagar os conhecimentos e técnicas relativas à educação da infância. Foi dividido em dois ciclos, sendo o 1º com duração de quatro anos, destinado à formação de “regentes” e funcionava nas Escolas Normais Regionais. O 2º ciclo, em dois anos, formaria o professor primário e era ministrado nas Escolas Normais e nos Institutos de educação. Esta organização reforçou a dualidade na formação dos professores. No geral, a educação profissional vai sendo concretizada atrelada ao desenvolvimento econômico capitalista industrial em processo de aceleração e que, conseqüentemente, exige formação de demandas para atender as suas exigências. Os cursos profissionalizantes se efetivam, na relação capital trabalho, como a oportunidade de profissionalização dos menos favorecidos, ou seja, os pobres.

Salário

A questão salarial é um dos fatores que mais agrega pessoas a uma determinada área, pelo simples fato de termos em mente sempre a questão do

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dinheiro. O salário do professor está na lista dos piores pisos salariais em relação a emprego no Brasil. É importante ressaltar que também pelo simples fato de no passado ser uma profissão que não era exigido curso superior e somente após a LDB de 1996 que veio a ser obrigatório a questão da profissionalização ( ao se tratar de especialização) do professor, porem a LDB só alterou a questão curricular do professor e acabou se esquecendo de fazer reajustes nos salários.

A pedagogia tecnicista

A partir do pressuposto da neutralidade científica e inspirada nos princípios de racionalidade, eficiência e produtividade, a pedagogia tecnicista advogou a reordenação do processo educativo de maneira a torná-lo objetivo e operacional.

A pedagogia tecnicista surge nos Estados Unidos na segunda metade do século XX e chega ao Brasil entre as décadas de 60 e 70, inspirada nas teorias behavioristas da aprendizagem, onde dever-se-ia moldar a sociedade à demanda industrial e tecnológica da época.

Esta Pedagogia encontrava-se de acordo com o modelo capitalista, fazendo parte de sua engrenagem e com o objetivo de, dentro deste sistema, formar indivíduos “competentes” para o mercado de trabalho.

Neste método percebe-se a desvalorização do professor e do aluno só havendo a valorização a tecnologia, a indústria, o capital. O professor torna-se o especialista, responsável por "passar" ao aluno verdades científicas incontestáveis. Ou seja, a escola não trabalhava a reflexão e criticidade nos alunos.

Ø  Os conteúdos estavam embasados na objetividade do conhecimento e os métodos eram programados passo-a- passo, com uso de livros didáticos, principalmente.

Ø  O diálogo entre professor e alunos era apenas técnica, com o intuito de transmitir o conhecimento de maneira eficaz.

Ø  A avaliação estava pautada na verificação formal, analisando a realização dos objetivos propostos.

Hoje volta a tona a necessidade deste tipo de educação, sendo criado cursos universitário, com menor duração, para formação de tecnólogos. Que não é só com a visão de formar empregados para realização de função pré-determinada e sim com o objetivo de formar funcionários e sedações pensantes capazes de tomar decisões.E o Magistério cada vez mais sendo exigido com formação específica para cada área com cursos de formação e especialização incentivados pelo governo como UNEB 2000, Plataforma Freire e outros.

Considerações finais

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Assim como o modelo escolar moderno teve sua origem na Europa, também a

formação dos professores aí encontrou seu respaldo teórico. Dos jesuítas ao positivismo, chegou-se ao pós 2ª Guerra Mundial, quando a influência do Banco Mundial e de outros organismos internacionais como a UNESCO já estavam embrionariamente constituídos. A gênese da formação docente está entrelaçada com vários outros componentes da cultura escolar, que nem sempre estão visíveis nos registros oficiais, mas se tornam perceptíveis

pelo estudo do momento histórico em que ocorreram.

No campo da formação de professores, nos dias de hoje, grande parte das medidas implantadas fundamenta-se em orientações emanadas de organismos internacionais que colaboram em seu financiamento.

Em face disso, entendemos que refletir sobre a trajetória da nossa escola é requisito básico para que se possa chegar à implantação de reformas educacionais que orientem a formação docente com vistas à implantação de um novo projeto social.

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REFERENCIAS

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